A 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. informa os utilizadores do website sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e clientes que possam ser recolhidos através da navegação ou contratação de serviços através do seu site. Nesse sentido, a 5th ESSENCE SQUARE, SL garante o cumprimento do regulamento vigente em matéria de proteção de dados pessoais, comprometendo-se a cumprir a obrigação de sigilo referente aos dados pessoais e o dever de os guardar, para o qual adotará as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a sua modificação, perda, tratamento ou acesso não autorizado, sempre em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, através da qual é aprovado o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD; o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e à livre circulação desses dados, e pelo qual é revogada a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), bem como os restantes regulamentos aplicáveis em qualquer momento.
A utilização do presente website implica a aceitação da respetiva política de privacidade. Em paralelo, informamo-lo(a) da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através de pedido escrito dirigido ao seguinte endereço eletrónico info@5thessencesquare.com
Recolha de dados, finalidade e tratamento
A 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. tem o dever de informar os utilizadores do seu website sobre a recolha de dados pessoais que podem ser efetuados, quer através do envio de e-mails, quer através do preenchimento dos formulários incluídos no referido site. Neste sentido, a 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. será considerada responsável pelos dados recolhidos através dos meios acima descritos. Por sua vez, a 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. informa os utilizadores que a finalidade do tratamento dos dados recolhidos inclui: o atendimento das encomendas feitas pelos utilizadores, a sua inclusão na lista de contactos, a prestação de serviços, a gestão da relação comercial e o envio de informações por qualquer meio, incluindo e-mail, sobre serviços, ofertas e notícias relacionadas com o conteúdo disponibilizado no site. As operações, procedimentos e procedimentos técnicos que são efetuados de forma automatizada ou não automatizada e que permitem a recolha, armazenamento, modificação, cedência e outras ações sobre dados pessoais, são considerados como tratamento de dados pessoais. Todos os dados pessoais que são recolhidos através do website da 5TH ESSENCE SQUARE, SL, e que, portanto, sejam considerados como tratamento de dados pessoais, serão integrados nos ficheiros declarados à Agência Espanhola de Proteção de Dados pela 5TH ESSENCE SQUARE, SL.

Comunicação de informação a terceiros
A 5TH ESSENCE SQUARE, SL informa os utilizadores de que os seus dados pessoais não serão alvo de cedência a terceiras organizações, salvo se a referida cessão de dados estiver contemplada numa obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implicar a necessidade de uma relação contratual com um encarregado de tratamento. Neste último caso, só se levará a cabo a cessão de dados a um terceiro quando a 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. dispuser do consentimento expresso do utilizador.
Direitos dos Utilizadores
A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, concede aos interessados a possibilidade de exercerem uma série de direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais. Desde que os dados do utilizador sejam alvo de tratamento por parte da 5TH ESSENCE SQUARE, S.L. os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o previsto na normativa legal vigente em matéria de proteção de dados pessoais. Para fazer uso do exercício dos referidos direitos, o utilizador deverá dirigir-se por escrito, anexando documentação que ateste a sua identidade (CC ou passaporte), para o seguinte endereço: Carrer de l’Energia, 15.– 08915 Badalona (BARCELONA), ou em alternativa, enviar um e-mail para info@5thessencesquare.com ou para o endereço que conste no Registo Geral de Proteção de Dados. O referido pedido deverá conter a seguinte informação: Nome completo do utilizador, o seu pedido, o endereço e os dados que o atestam. O exercício de direitos deverá ser realizado pelo próprio utilizador. Não obstante, poderão ser executados por uma pessoa autorizada como representante legal do autorizado. Em tal caso, dever-se-á apresentar a documentação que atesta a mencionada representação do interessado.